Módulo 1
Tese do século (Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do
PIS/COFINS
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Introdução ao tema
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PIS/COFINS: conceito e regramento
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Alvo da prospecção
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A linguagem para o empresário
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O julgamento no STF (Tema 69)
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Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial
Módulo 2
Tese do século: Teses derivadas do Tema 69
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Introdução ao tema
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Exclusão do ISSQN e IPI do PIS/COFINS
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Exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS monofásico
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Exclusão do ICMS/ISSQN do IRPJ/CSLL
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Exclusão do ICMS/ISSQN do FUNRURAL
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Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo
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Exclusão da contribuição patronal CPRB do PIS/COFINS
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Exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/COFINS
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Exclusão da PCLD do PIS/COFINS
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Exclusão do PIS/COFINS do ISSQN
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Exclusão do ISSQN da sua própria base
Módulo 3
Contribuições Previdenciárias
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Potencial de recuperação
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Alvo da prospecção
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A linguagem para o empresário
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Recuperação administrativa
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Recuperação judicial
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O plano legal da tese
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Cenário jurisprudencial
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O processo
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Revisão Previdenciária
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Outros trabalhos previdenciários
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Revisão Previdenciária por setor da economia
Módulo 4
Contribuições de terceiros
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As contribuições de terceiros são constitucionais?
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Alternativa: limitação da base de cálculo
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Salário-educação: um capítulo à parte
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Proveito econômico: resultado e honorários
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Aspectos processuais
Módulo 5
Contribuições: GILRAT
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Amparo legal
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Jurisprudência
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A tese
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Análise e recuperação
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GILRAT
Módulo 6
Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
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Aspectos controvertidos do FAP
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Fundamentos
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Extrafiscalidade
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Como identificar as hipóteses de restituição
Módulo 7
Teses da conta de energia
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Introdução ao tema
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TUST/TUSD
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Demanda contratada
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Bandeiras tarifárias
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Princípio da seletividade
Módulo 8
Tese da correção do FGTS
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Introdução ao tema
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Fundamentação da tese
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Modulação
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Prescrição
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Quem são os clientes em potencial
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Documentos necessários para ajuizamento
Módulo 9
Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo (Recuperação administrativa)
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Sistema de creditamento no IPI/ICMS
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Sistema de creditamento no PIS/COFINS
Módulo 10
PIS/COFINS Monofásico
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PIS/COFINS Monofásico
Módulo 11
Cigarros
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Recuperação de PIS/COFINS ST sobre cigarros
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Oportunidades de RCT e processo de vendas
Módulo 12
Clínicas Médicas
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Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas e odontológicas
Módulo 13
Créditos acumulados de ICMS
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